Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Restabelecimento de plano de saúde. Menor autista em tratamento. Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Data de Publicação: 01/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Fornecimento de medicamento à base de canabidiol. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 06/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Fertilização in vitro. Direito ao planejamento familiar. Cobertura plano de saúde. Rol exemplificativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo

Data de Publicação: 23/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Morte de titular de plano de saúde. Manutenção de esposa idosa no plano. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Morte de titular de plano de saúde Manutenção de esposa idosa no plano Possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade Financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Custeio de congelamento de óvulos até fim de tratamento de câncer. Risco de infertilidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Custeio de congelamento de óvulos até fim de tratamento de câncer Risco de infertilidade Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inscrição em plano de saúde. Menor sob guarda judicial. Equiparação a filho. Inclusão como dependente natural do guardião

Tribunal: STJ

Tema(s): Inscrição em plano de saúde Menor sob guarda judicial Equiparação a filho Inclusão como dependente natural do guardião

Data de Publicação: 16/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiras de empregado falecido. Restabelecimento de plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TRT-18

Tema(s): Herdeiras de empregado falecido Restabelecimento de plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 08/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.